Sobre o Programa

O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) é uma iniciativa que visa reforçar a democracia participativa, representativa e sensível ao género em Moçambique, através do envolvimento das autoridades públicas e da sociedade civil num diálogo construtivo.É implementado sob responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação através do Gabinete do Ordenador Nacional e, é financiado pela União Europeia através do 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento à altura de 22 milhões de Euros, por um período de 5 anos (2018 à 2023).

O PAANE é baseado em 5 pilares para o reforço da sociedade civil e da sua participação na formulação e na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento inclusivo:

O reforço das organizações da sociedade civil e da sua legitimidade.
A inovação nas modalidades de engajamento e de interação entre as organizações da sociedade civil.
O incremento da influência das organizações da sociedade civil sobre às políticas do estado e sobre as práticas das administrações públicas.
A dinamização dos espaços de diálogo e de concertação entre as organizações da sociedade civil e as administrações públicas.
A inovação nas modalidades de apoio às organizações da sociedade civil.

PAANE está organizado em 7 projetos específicos, cada um promovido por diferentes plataformas da sociedade civil moçambicana:

Promoção da governação e diálogo democrático
sustentável em Moçambique
Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – monitoria
de gestão de finanças públicas
Melhoria da qualidade da cobertura da proteção social básica
e das condições de vida das populações mais vulneráveis
Sou cidadão: responsabilização social para melhores serviços de educação
e saúde sustentável em Moçambique
Desenvolvimento de capacidades
Gestão de recursos naturais
Enriquecendo a participação ativa da sociedade civil para a promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas

Parceiros