No dia 15 de Setembro do presente ano, o Secretariado do Comité de Coordenação (CC) da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva Moçambique (ITIEM) publicou o 10ª relatório de reconciliação referente ao ano civil de 2020. O evento decorreu na Cidade de Maputo e contou com a participação das instituições governamentais, empresas que operam no sector extractivo, sociedade civil, corpo diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação, e órgãos de comunicação social.
Durante o evento, os presentes levantaram vários desafios sobre o processo de implementação da iniciativa em Moçambique, com enfoque para as 14 medidas correctivas apresentadas no relatório da 2ª validação do Secretariado Internacional de 2019, que na perspectiva da sociedade civil, o 10ª relatório de reconciliação não os responde na sua plenitude. Dentre essas medidas correctivas não discutidas no 10º relatório destacam-se: (i) A participação do Estado na indústria Extractiva (Requisito 2.6), (ii) Divulgação abrangente de impostos e receitas arrecadadas (Requisito 4.1); (iii) Despesas sociais (Requisito 6.1), (iv) Contribuição da indústria extractiva para a economia (Requisito 6.3) e o (v) Debate Público (Requisito 7.1).
Portanto, mediante esta situação, os representantes da Sociedade Civil que fazem parte do Comité de Coordenação decidiram alargar para a academia a divulgação e o debate sobre os resultados do 10ª relatório e o processo geral da implementação da ITIE em Moçambique.
O debate terá lugar no dia 9 de Novembro de 2022, na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. O mesmo contará com a participação de docentes e estudantes dos cursos de Educação Ambiental, Economia, Ciência Política e Administração Pública.
