O estudo de caso abrangeu 4 distritos da província de Tete, nomeadamente, Doa, Changara, Angónia e Moatize, com o objectivo analisar o desempenho da governação em 2021 como forma de buscar evidências para alimentar a análise do PESOE 2021 como forma de Impulsionar a boa governação através da monitoria de processos governativos.
O processo foi liderado por 6 técnicos dos quais 4 pertencentes à Fundação Apoio Amigo (FAA), 1 da Visão Mundial e 1 da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete. Para esta actividade, foram aplicadas técnicas de rastreio e análise das alocações orçamentais e outras ferramentas.
A actividade serviu para alimentar o documento de Posição da sociedade Civil a ser apresentado no XVI Observatório de Desenvolvimento Provincial, que terá lugar brevemente.
“Esta é uma prática que que se repete, resultante da experiência e resultados obtidos em 2021, que mostraram a necessidade de tornar este exercício regular e sistemático, como ferramenta essencial de advocacia da sociedade civil para a melhoria da gestão dos recursos públicos e da prestação dos serviços públicos no geral”, afirmou Pedro Lenine, Oficial do PAANE na FAA Lenine disse ainda que a elaboração do documento de posicionamento esteve centrado na implementação do Plano Económico e Orçamento da Província de Tete referente ao exercício económico de 2021.
“Antes de chegarmos ao observatório, adiantamos apresentar o documento de posição na sessão preparatória do Observatório do Desenvolvimento com os membros da Assembleia Provincial e representantes do Governo ao nível do Conselho Executivo, do Conselho de Representação do Estado e outros órgãos que intervêm no desenvolvimento da província.
Refira-se que a actividade acontece no âmbito do apoio que a ActionAid dá à FAA para a implementação do PAANE, um programa financiado pela União Europeia, através do Gabinete do Ordenador Nacional.