No âmbito dos encontros de partilha de experiências e divulgação de boas Práticas entre a Sociedade Civil e Assembleias Provinciais, as organizações da sociedade civil (OSC) da província de Tete e membros da Assembleia Provincial de Tete (APT) reuniram-se numa sessão de troca de experiências com enfoque na monitoria e fiscalização da acção governativa na província.
O evento foi dirigido e moderado pelo Presidente da Assembleia Provincial, Adelino Mafunga, que na sua intervenção de abertura, mostrou a sua satisfação com a realização do encontro e disse que, “A expectativa da Assembleia Provincial é que, as Organizações da Sociedade Civil tragam experiências de ferramentas de monitoria que podem ser adoptados pela APT e que reforcem a capacidade fiscalizadora da entidade que preside”, Afirmou Mafunga.
O encontro teve início com a intervenção da Assembleia Provincial de Tete, que explicou a sua estrutura, funcionamento e os pontos de entrada da sociedade civil e dos cidadãos para o acesso aos serviços da APT. Foi mencionada a composição da mesa e das quatro comissões de trabalho (Comissão do Plano e Finanças; Comissão de Normação e Governação Descentralizada; Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Local; Comissão de Assuntos Económicos, Sociais e Meio Ambiente), sendo que todas estas comissões estavam representadas no encontro pelos respectivos presidentes e vice-presidentes.
Foi esclarecido que as sessões da APT são abertas à participação da sociedade civil, havendo, no entanto, por questões organizacionais, necessidade de registo com antecedência. Entre os períodos das sessões, as OSC e os cidadãos no geral, podem aceder aos serviços da APT através da Mesa da Assembleia que se mantêm em funcionamento permanentemente.
“Para além da mesa da Assembleia, pode-se aceder à Assembleia, através das comissões de trabalho, dos membros nos respectivos círculos eleitorais, através da participação em consultas programadas das comissões de trabalho que podem ser analisadas até ao nível da Sessão Plenária”, Explicou Rodrigues Gasteni Chadereca, Vice-Presidente da Assembleia Provincial de Tete.
Por sua vez, a Sociedade Civil representada pelos implementadores do PAANE na província e membros da PLASOTE partilharam as ferramentas de advocacia e monitoria da acção governativa por si usadas, nomeadamente: Auditoria Social, Cartão de Pontuação Comunitária, Documento de posicionamento, Monitoria Comunitária Independente e Orçamento Participativo.
Participaram cerca de 50 pessoas, entre membros da Mesa da Assembleia Provincial, Representantes das quatro comissões de trabalho, membros da Assembleia Provincial baseados nos distritos de Changara e Tete, técnicos do Secretariado da APT e representantes da sociedade Civil, dos quais destacam-se membros da PLASOTE e parceiros implementadores do PAANE.
A actividade acontece no âmbito do apoio que a ActionAid dá a FAA para a implementação do PAANE, um programa financiado pela União Europeia, através do Gabinete do Ordenador Nacional.
