–
Moçambique está em processo de criação de um Fundo Soberano como mecanismo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos extractivos do país. Apesar das incertezas à volta dos projectos onshore da Bacia do Rovuma, em decorrência dos ataques terroristas em Cabo Delgado, o debate sobre a criação do Fundo Soberano continua pertinente uma vez que vários projectos extractivos continuam em desenvolvimento no país, sendo de destacar os grafites de Balama e Ancuabe; as areias pesadas de Moma (Larde), Angoche, Chinde e Inhassunge; os rubis de Nhamanhumbir; carvão mineral de Moatize e Marara; o gás natural e petróleo leve de Pande-Temane; para além do projecto de gás natural dos campos de Coral Sul da Bacia do Rovuma, que deverá começar a produzir em 2022. Todos estes projectos (à excepção do Coral Sul) geram receitas que precisam ser geridas de forma sustentável, incluindo através do financiamento de investimentos estruturantes de desenvolvimento que permitam a diversificação da economia.
O Banco de Moçambique propõe que se crie um Fundo Soberano com dois objectivos: poupar para futuras gerações e para a estabilização fiscal, e sugere que 50% das receitas seja alocada para investimentos públicos em sectores prioritários através do Orçamento do Estado. A criação do Fundo Soberano constitui um processo importante de planificação futura do desenvolvimento do país, por isso, o processo envolve consultas públicas para que os interesses dos Moçambicanos estejam reflectidos na lei a ser aprovada pela Assembleia da República.
Com este vídeo o FMO Mais busca contribuir para o aumento do conhecimento sobre o que é um fundo soberano, apresentando a sua definição, os diferentes tipos de fundo soberano, os objectivos de cada tipo, os propósitos a que o mesmo serve e como pode ser estruturado mediante os diferentes objectivos que se espera alcançar com as receitas extractivas.
O FMO Mais é um consórcio que está a implementar o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, e é composto pelas organizações: N’weti (líder do consórcio), Centro de Integridade Pública, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil – CESC, Observatório do Meio Rural e Grupo Moçambicano da Dívida. O projecto está a ser implementado a nível central e nas províncias de Inhambane (Maxixe e Jangamo), Sofala (Beira e Búzi), Niassa (Lago e Mandimba), Tete (Changara e Moatize), e Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) e é financiado pela União Europeia em Moçambique, no âmbito do PAANE Moçambique II.
De forma geral, o projecto visa contribuir para a melhoria da gestão de finanças públicas a partir de uma participação alargada das Organizações da Sociedade Civil (OSC) a todos os níveis e sua influência na formulação e monitoria da gestão de finanças públicas. De forma específica, o projecto busca elevar o nível de conhecimento do cidadão, consciência pública, participação e informação do cidadão e das OSC sobre orçamentação e gestão de finanças públicas aos níveis central, provincial e distrital, bem como influenciar políticas públicas e prioridades orçamentais para médio e longo prazo definidas com base na advocacia do FMO e demais OSC.
Assista ao vídeo e subscreva-se ao nosso canal para acompanhar as publicações sobre finanças públicas em Moçambique.
