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Os Municípios de Marrupa e Metangula, na província de Niassa, estão desejosos em implementar o Orçamento Participativo (OP), uma iniciativa promovida pela Fundação MASC para o fortalecimento da Governação Democrática e do Acesso Melhorado aos Serviços Básicos. O interesse foi manifestado, recentemente, na cidade de Lichinga, num seminário provincial de aprendizagem e partilha de resultados da implementação da iniciativa. O OP é uma iniciativa que permite a participação directa dos cidadãos nos processos de consulta e definição de prioridades para investimentos a partir do orçamento público municipal.
Através de audiências públicas, os cidadãos têm a oportunidade de participar de debates abertos sobre orçamento disponível para investimentos municipais e na definição de prioridades a partir das suas reais necessidades. O modelo participativo da iniciativa também garante a prestação de contas pelos servidores públicos autárquicos.
Com apoio da União Europeia, o OP enraíza-se em dois dos cinco Pilares do Plano Estratégico 2020-2030 da Fundação MASC, nomeadamente o Pilar sobre Governação Democrática e o Pilar sobre Acesso Melhorado aos Serviços Básicos. Mas, fazendo jus ao nosso Plano Estratégico, que preconiza complementaridade e reforço mútuo entre os diferentes Pilares, o OP também atravessa o Pilar sobre Fortalecimento da Paz e Coesão Social e o Pilar sobre Meios de Subsistência Rurais, Resiliência e Geração de Rendimentos.
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Munícipe: ponto de partida e de chegada
O seminário provincial de aprendizagem e partilha de resultados da implementação do OP, na capital de Niassa, juntou, à mesma mesa, representantes dos Municípios de Mandimba, Cuamba, Lichinga, Marrupa e Metangula, totalizando cerca de 50 participantes, incluindo parceiros de implementação e sociedade civil. Na ocasião, o presidente do Conselho Municipal da vila de Marrupa, Afonso Aquino, manifestou total interesse da sua Autarquia em implementar o OP. Afonso Aquino até lamenta que Marrupa não tenha sido envolvida desde o início da implementação do OP, na província do Niassa, em 2019, porque, entende ele, a iniciativa é de extrema importância na governação descentralizada.
“Para nós, como edilidade, a iniciativa é de extrema importância. Quando se faz uma planificação e orçamentação participativa, que incluam a comunidade, todos os processos são transparentes e inclusivos”, enalteceu o presidente do Município de Marrupa, enfatizando que “o ponto de partida e de chegada é o munícipe”.
Aliás, para o edil, o OP deve ir a Marrupa já: “a nossa abertura é total. A Fundação MASC não pode esperar pelo próximo ano. Estamos a dizer que pode ser amanhã e a comunidade agradece. Pelo menos num bairro piloto”, disse.
Quem também manifestou interesse na implementação do Orçamento Participativo é a presidente do Conselho Municipal da Vila Autárquica de Mentagula, Sara Mustafa.
Do seminário sobre OP, a edil saiu impressionada. Para ela, o OP é uma ferramenta importante na busca de soluções para os problemas dos munícipes, de uma forma participativa.
Por isso, entende que a iniciativa não irá beneficiar apenas os munícipes, mas a própria edilidade na prossecução dos seus objectivos, através de uma governação participativa.
“Se formos enquadrados, será bem vinda e vamos trabalhar juntos. Vai nos ajudar muito”, afirmou.
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Balanço positivo
Na hora de balanço do seminário de Lichinga, a gestora de Desenvolvimento de Capacidades da Fundação MASC, Maura Martins, considerou o evento de positivo, porquanto permitiu a partilha de experiências entre os Municípios de Lichinga, Cuamba e Mandimba, que já implementam a iniciativa OP, e as Autarquias de Marrupa e Metangula. Aliás, para Maura Martins, a manifestação de interesse feita pelos Municípios de Marrupa e Metangula para acolher o OP é um dos resultados do seminário sobre uma iniciativa que é fundamental para o fortalecimento da Governação Democrática e do acesso Melhorado aos Serviços Básico nos Municípios.
“Realizámos este seminário no âmbito dos nossos esforços para reforçar a participação democrática dos cidadãos na governação”, disse Maura Martins, acrescentando que “o OP é útil para reforçar a ligação entre os munícipes e as Autarquias locais”.
Nos Municípios de Lichinga, Cuamba e Mandimba, onde o OP está a ser implementado através dos parceiros SAMCom-Lichinga, SAMCom-Cuamba e Clean My Village, respectivamente, a iniciativa promete transformar vidas das comunidades.
Em dois bairros dos Municípios de Cuamba e Lichinga, por exemplo, o drama da falta de água e de um local condigno para a prática de actividade comercial tem dias contados. No bairro Namicova, na cidade de Cuamba, está em construção um pavilhão sobre um mercado local, enquanto na Unidade Comunal de Mwangata, Bairro de Sambula, no Município de Lichinga, procura-se abrir um furo para o abastecimento do precioso líquido, ambos eleitos como prioridades pelos respectivos munícipes, em audiências públicas realizadas no âmbito do OP.
Refira-se que a Fundação MASC iniciou a implementação da iniciativa, em 2017, no Município de Boane, na província de Maputo, em parceria com a Associação Brotar Moçambique. Além de resultar numa maior abertura do espaço de diálogo entre os cidadãos e as autoridades municipais e no aumento da confiança dos munícipes no investimento municipal, a iniciativa resultou na abertura de um sistema de abastecimento de água e na construção de um murro de vedação para uma escola primária local.
Para a Fundação MASC, a participação dos cidadãos nos processos de governação pode contribuir para a melhoria dos serviços sociais básicos e para a construção da paz e coesão social. De igual modo, a construção de infra-estruturas públicas que facilitem a prática de actividades como o comércio, caso de mercados, é um contributo para o reforço dos Meios de Subsistência Rurais, Resiliência e Geração de Rendimentos.
Assim, a materialização destas acções pode concorrer para um desenvolvimento equitativo, justo e inclusivo, e um Moçambique mais estável e resiliente, conforme a visão da Fundação MASC.
