A cidade de Inhambane, na província com o mesmo nome, foi palco, no início do mês em curso, Junho, da primeira Mesa Redonda Provincial, no âmbito da iniciativa Voz do Cidadão. Trata-se de uma iniciativa da Fundação MASC, que visa aproximar o cidadão e a sociedade civil às entidades governamentais e provedores dos serviços básicos para uma reflexão em torno das preocupações vivenciadas pelas comunidades e pensar, conjuntamente, em soluções estratégicas para a melhoria da qualidade de vida e dos serviços básicos.
A iniciativa Voz do Cidadão enquadra-se em dois dos cinco Pilares do Plano Estratégico 2020-2030 da Fundação MASC, nomeadamente, o Pilar A, referente a Governação Democrática, e o Pilar C, sobre Acesso Melhorado aos Serviços Básicos.
Com efeito, através da discussão de problemas locais e com actores locais, a Fundação MASC promove, desta forma, a participação dos cidadãos na governação local, não só identificando problemas, mas, também, propondo soluções para a melhoria dos serviços básicos.
Na primeira Mesa Redonda Provincial de Inhambane, realizada no formato híbrido (presencial e online), diversos actores da sociedade discutiram o resgate de raparigas de situações de uniões prematuras e a respectiva reintegração nas famílias.
O evento contou com o total de 35 participantes, dentre eles representantes de Organizações da Sociedade Civil que trabalham em prol dos direitos da criança, representante do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), representante do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica, técnicos da Acção Social, representantes dos Grupos de Poupança, das Incubadoras Cívicas e de Organizações de Desenvolvimento de Aldeia (VDO’s), estas últimas iniciativas inseridas no Plano Estratégico 2020-2030 da Fundação MASC.
Dados apresentados no evento, pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais, indicam que, no primeiro trimestre deste ano, foram denunciados, em Inhambane, 57 casos de uniões prematuras, mas o número é considerado não realístico, visto que muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades.
Para resolver a situação, os presentes discutiram estratégias de denúncia, resgate e reintegração de raparigas em situação de uniões prematuras e apontaram a necessidade de uma maior divulgação da Lei 19/2019, de 22 de Outubro (Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras), e sensibilização nas comunidades onde a prática é mais comum.
Mas, na Mesa Redonda, foram, igualmente, partilhados casos de sucesso no resgate e reintegração, de no seio familiar, de crianças e raparigas que se encontravam em situações de uniões prematuras.
Actividade financiada pela União Europeia em Moçambique no âmbito da implementação do PAANE.
