O II Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas por projectos da indústria extractiva vai ter lugar nos dias 27 e 28 de Outubro corrente, na cidade de Tete, no nordeste de Moçambique, com a participação de perto de 150 membros de diferentes regiões do país.
O Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas é um fórum de partilha periódica de informação sobre as condições de vida de populações removidas de suas zonas de origem e transferidas para outras, para dar lugar a projectos de extração de recursos minerais e energéticos em diferentes zonas do território nacional.
O evento é organizado pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de coordenação de estratégias de monitoria e advocacia sobre o sector extractivo em Moçambique. Por sua vez, a CCIE é o braço nacional da organização internacional Publish What You (PWP), uma coligação global de mais de 700 organizações nacionais, integradas em 50 coligações, que têm trabalhado em conjunto para elevar a transparência nas indústrias de gás, petróleo e mineração.
No Congresso, representantes de comunidades diretamente afectadas por projectos extractivos, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia, Inhambane e Gaza, vão trocar informação sobre como estes projectos têm impactado sobre as suas vidas, nomeadamente, quanto aos seus direitos humanos de justa indemnização e compensação por perda de terra e acesso a outros recursos naturais; bem como sobre acesso a benefícios resultantes das receitas extractivas.
O presente fórum, que se realiza em período de ataques terroristas em algumas zonas do Norte do país, vai debruçar-se particularmente sobre as condições de vida de comunidades deslocadas e suas relações com comunidades hospedeiras, à luz de notícias sobre conflitos de terras entre os dois grupos, nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.
Os debates e comunicações esperados durante o Congresso vão ter como resultado imediato um Plano de Acção da Coligação, de monitoria e advocacia, para os próximos cinco anos, focado na promoção dos direitos humanos das comunidades afectadas pela indústria extractiva.
Integram o Comité de Coordenação da CCIE as seguintes organizações: Centro Terra Viva- Estudos e Advocacia Ambiental; o Conselho Cristão de Moçambique (CCM); a KUWUKA -Juventude, Desenvolvimento e Ambiente e o SEKELEKANI – Comunicação para o Desenvolvimento.
