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No abrigo do memorando de entendimento entre a Fundação MASC e OCM, foi realizado um estudo – Análise jurídica da Descentralização em Moçambique, motivado pelas incongruências, indefinições, inconsistências, lacunas e até inconstitucionalidades decorrentes da aprovação do pacote de descentralização.
Na ocasião estiveram presentes a Ministra Ana Comoana, Cândida Moiane (Directora nacional de cooperação e cooperação), Plácito Pereira (Diretor Nacional de Administração Local) e Ismenia Moleia (Assessora jurídica). Em representação da OC M estiveram presentes Ismael Mussa e Alberto Nkutumula, acompanhados pela Maura Martins (Fundação MASC).
O feedback da iniciativa foi bastantes positivo, a Ministra enalteceu a iniciativa e o gesto, indicado que o estudo apresentado irá contribuir para o processo de descentralização em Moçambique. Trata-se de um processo novo em que estão todos a aprender, portanto uma analise externa é bem vinda para e apoiar a melhorar falhas.
