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Fortalecimento da democracia participativa em Moçambique

28.04.2022

No evento organizado pela ActionaAid Moçambique em parceria com a Joint e o Movimento Activista Moçambique, o Jornalista e Director do Misa Moçambique, Ernesto Nhanale, descreveu o contexto do surgimento das organizações da sociedade civil em Moçambique como fruto da abertura constitucional.

Para o interlocutor, a Constituição de 1990 abriu espaço para a participação de outros actores não governamentais no desenvolvimento do país. Nhanale entende ainda que a partir dos anos 2000, durante o mandato do Presidente Armando Guebuza, notou-se uma certa intenção de controlo de ideias. Falou das limitações das liberdades, sobretudo de imprensa, exercidas pelo governo em momentos sensíveis, como é o caso das dívidas ocultas, ataques de Cabo Delgado e da pandemia da COVID-19.

O presidente do Misa-Moçambique falava durante o debate sobre Espaços Cívicos, um olhar sobre a actuação das organizações da sociedade civil e o seu papel na reivindicação de espaços de diálogo e tomada de decisão em Moçambique.

Refira-se que a actividade aconteceu no âmbito do projecto Promoção da Governação e Diálogo Democrático Sustentável em Moçambique, inserido no Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) II, com o apoio da União Europeia.

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