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“Estava perdida sobre este assunto das Uniões Prematuras, pois os termos e alguns artigos deixavam-me confusa, mas agora estou preparada para divulgar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nas comunidades.”- Laila Chirindza, Activista Social

28.07.2022

A WLSA, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e Fórum Mulher, realizaram uma capacitação, nos dias 18, 19 e 20 de Julho, no Hotel Lekaya, em Massinga, província de Inhambane, para cerca de 22 Activistas Sociais e Pontos Focais do Fórum das Associações Feministas de Inhambane (FAFI) e de Massinga em matérias de Uniões Prematuras(UP), Violência Baseada no Género (VBG) e Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Para a capacitação, os consultores muniram-se de instrumentos como a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras – LUP( Lei 19/2019), a Lei Contra a Violência Doméstica praticada contra a mulher (Lei 29/2009) e a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (35/2014).

No final da capacitação, Esmeralda Eugénio, da FAFI, disse: “Agradecemos muito pela capacitação. Para mim, a LUP era bastante complexa, pois os termos eram muito jurídicos e de difícil compreensão, mas aqui tivemos as 10 principais mensagens da lei simplificada e isso irá ajudar muito no nosso trabalho de campo.”

A Activista Social Laila Chirindza também informou que “Estava perdida sobre este assunto das Uniões Prematuras, pois os termos e alguns artigos deixavam-me confusa, mas agora estou preparada para divulgar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nas comunidades.”

“O que mais me marcou durante a capacitação foi aprender sobre a história dos Direitos Humanos das Mulheres e do CEDAW. Não conhecia, agora, sei que deve ser uma “Bíblia” para uma defensora dos direitos humanos da mulheres”- Nirmala Cuma

Para Maria Alberto, Activista Social, também afirmou que “aprendemos sobre os direitos humanos das mulheres e sobre as datas que marcam as nossas conquistas, porque sempre falamos e comemoramos, por exemplo os 16 dias do Activismo, mas não sabíamos que a data de início, 25 de Novembro, é o Dia dos Direitos Humanos e o dia 10 é o Dia Mundial da Luta Contra o HIV, para que o HIV não tenha mais o rosto da mulheres.”

O final da capacitação foi muito intenso com alegria estampada nos rostos das formandas que, através de cânticos e poemas feministas, tais como: “Continuamos a marcha até que todas sejam livres”, “quando o machismo madruga, o feminismo não dorme”, “uma mulher, um DUAT”, entre outros.

Vale realçar que a capacitação destas activistas foi realizada no âmbito do Projecto “Enriquecendo a Participação Activa da Sociedade Civil para a Promoção da Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres e Raparigas,” implementado pelo consórcio composto pelas organizações Fórum Mulher, WLSA Moçambique, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Ammcj Ammcj e o Centro Informazione e Educazione Allo Sviluppo ONLUS (CIES), que conta com apoio da União Europeia em Moçambique, no contexto do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE II).

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