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A Associação Cultural Para o Desenvolvimento Sustentável (ACUDES) em parceria com a Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (Fundação MASC) pretendem levar a cabo um ciclo de mesas redondas/videoconferências (‘’Contribuindo Inhambane’’) inclusivo e participativo, envolvendo os actores da sociedade civil, públicos e privados, academia e todas as forças vivas da província com vista a perceber como cada um destes actores pode contribuir para melhoria da qualidade na prestação de serviços sociais básicos e que estratégias em comum podem ser identificadas com soluções práticas para a melhoria da prestação de serviços bem como harmonizar e alinhar os interesses dos diversos sectores intervenientes no processo de desenvolvimento da Província.
Neste contexto, no dia 05 de julho (10:00h – 13:00h) do corrente ano, na sala de reuniões da ACUDES, teve lugar a primeira (1º) ronda de mesa redonda/ciclo de webinar via Plataforma Zoom com o tema Proibição, Prevenção e Mitigação de Uniões Prematuras.
Para este debate contamos com os oradores principais:
Cremilde Celestina Madeliza, Formada em Direito pela Universidade Mussa Bin Bike, actualmente jurista afecta no IPAJ no departamento de Formação e estágio.
Dércio Adelino Feijão, Coordenador Provincial do Parlamento Juvenil Inhambane, exercendo funções de coordenador do Projecto 18+ cujo objectivo é erradicar as uniões prematuras em Moçambique.
E o Moderador: Horácio Romão, Jornalista da RM-Inhambane, Jusrista e Docente.
Na ocasião os oradores foram unânimes ao referir que a lei n°19/2019 de 22 de Outubro, lei de prevenção e combate às uniões prematuras embora promulgada, ainda não é do domínio da maioria da população moçambicana, daí que defende-se a necessidade realizar ações que visam a promoção e divulgação da mesma visto que ainda se assiste a casos de casamentos prematuros nas comunidades e os membros integrantes ficam indiferentes por não saberem onde e como denunciar.
Por outro lado, foi dito que o casamento prematuro não só compromete o futuro da rapariga envolvida, assim como também constitui um grave problema de saúde pública e as possíveis implicações são infecções por HIV, abortos espontâneos ou provocados anemia, fístula obstétrica entre outros).
Das contribuições saídas dos participantes foram apontadas como principais causas que propiciam os casamentos prematuros os seguintes: Pobreza; Fraca divulgação da legislação e das politicas públicas que protegem as crianças; Factores socioculturais (ritos de iniciação); Orfandade.
Após a colocação de questões, opiniões e sugestões, dos membros da plateia, como súmula referenciou-se que a eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique deve continuar prioridade na agenda nacional.
O respeito do desenvolvimento da rapariga, passa pela necessidade dos pais fazerem o acompanhamento da menor de modo que não se perca por conta da globalização.
