–
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) lançou, recentemente, a análise sobre o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2021.
De acordo com a análise, o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2021 traz consigo cenários divergentes que levam à conclusão de que há falta de realismo em todo o processo orçamental, o que acaba comprometendo a qualidade na prestação de serviços públicos à população, sobretudo em sectores sensíveis como os de Saúde e Água e Saneamento.
A mesma análise refere ainda que contra todos os pressupostos da teoria económica, num contexto de conjuntura económica mundial deficitária exacerbada pela pandemia da COVID-19, a Receita do Estado moçambicano ultrapassou as metas de arrecadação em cerca de 100,4%. Mas, estranhamente, os recursos disponíveis para a execução da despesa nos sectores em análise sofreram desvios negativos por falta de fundos. Este é um cenário questionável que leva a concluir que, efectivamente, ou não houve o nível de colecta de receitas divulgado ou não é intenção do Estado cumprir com as metas definidas, sobretudo no que tange às despesas de investimento nos sectores sociais.
Leia a análise na íntegra em: https://bit.ly/3x8IFMG
