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Maputo está a ser palco de uma sessão de treinamento Nacional aos representantes das organizações da Sociedade sobre o Pacote de Descentralização. Organizado pela ActionAid Moçambique em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o encontro de três dias está a debater questões ligadas à competência e atribuições dos poderes locais e os principais pilares da descentralização. Esta acção visa conferir maior transparência no processo de governação, um princípio defendido pela Actionaid Moçambique. O treinamento tem ainda como objectivo a fortificação das organizações comunitárias de base ao nível nacional no conhecimento do novo pacote de descentralização.
Durante a sessão de abertura, a coordenadora de Programas da ActionAid, Márcia Cossa, disse que a actividade enquadra-se ao plano estratégico da ActionAid que pretende assegurar uma Governação democrática e Participativa, assim como ao Programa do Apoio aos Actores Não Estatais PAANE, financiado pela União Europeia através do Gabinete do Ordenador Nacional. “Muitos de nós ouvimos falar do novo pacote de descentralização, no entanto, estamos ainda um pouco distantes da filosofia do funcionamento do mesmo, razão pela qual resolvemos capacitar aos parceiros de modo a que possam saber de que forma este pacote pode se enquadrar dentro das suas acções no dia-a-dia nas comunidades” afirmou a coordenadora de Programas sublinhando que depois dos 3 dias de capacitação os formandos terão a missão de fazer a réplica nas comunidades.
Na sua intervenção, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, representado por Joaquim Chiri, explicou que a acção surge de um memorando de entendimento assinado com a ActionAid com vista a debater a volta do pacote de descentralização. “O pacote de descentralização é novo e a cada que dia de implementação, vamos identificando o que há de positivo e negativo para podermos melhorar” disse o Representante do MAEFP. Referir que a ActionAid Moçambique pretende repetir acções do género em outras províncias do país.
Participam da actividade pouco perto de 30 participantes provenientes um pouco de todo o país. A actividade acontece com o apoio dos Projectos SPA financiado pela ActionAid Dinamarca e PAANE financiado pela União Europeia através do Governo de Moçambique.
