DE MAPUTO À MOCUBA PROMOVENDO A CIDADANIA EM PROL DA JUSTIÇA FISCAL E COMBATE À CORRUPÇÃO

A associação ActionAid Moçambique (AAmoz) com os seus parceiros, realizou de Julho a Agosto de 2019, uma caravana de cidadania, com o objectivo de melhorar o engajamento das Organizações da Sociedade Civil e das comunidades locais, nas acções de loby e advocacia, ligadas a campanha justiça fiscal e anticorrupção.

O Gestor da Prioridade, Governação e Justiça fiscal da AAmoz, Filipe  Sambo, explica que a actividade surge da implementação desde 2013, da campanha justiça fiscal, que tem como objectivo, garantir mudanças políticas ao nível nacional na forma de Lei geral de impostos, com o propósito de eliminar os benefícios fiscais. “Moçambique se encontra na lista dos países mais pobres do mundo. E carrega consigo diversos problemas que derivam, não só do colonialismo, mas também da conjuntura governativa e do posicionamento do cidadão no geral, no que concerne aos problemas sociais, como a corrupção, educação fiscal deficiente, fuga ao fisco, analfabetismo, e o que nós queremos, é que as comunidades estejam informadas, consciencializadas e sensibilizadas sobre a necessidade de pagarem os impostos e saberem fiscalizar, para o uso dos mesmos, em seu benefício” Explica Sambo.

A caravana carregou consigo dois lemas, um para a Justiça Fiscal “Somos pela mobilização doméstica de recursos para o financiamento da educação em Moçambique” e o outro para a campanha anti-corrupção “Unidos contra a corrupção para o desenvolvimento, paz e segurança” e passou por diversos pontos cívicos particularmente em Marracuene, Palmeiras, Chibuto, Maxixe, Massinga e terminou em Mocuba, onde foram disseminadas informações relevantes de interesse público a volta da justiça fiscal e o combate a corrupção. ”Durante as caravanas, transmitimos mensagens de exortação das comunidades para adopção de uma cultura patriótica e de intervenção social, chamamos atenção ao governo a nível distrital/provincial/Nacional, para o cumprimento das suas agendas de combate a corrupção, investimento no sector da educação e apelamos ainda ao governo em todos os níveis, para revisão dos acordos de dupla tributação, isenções fiscais, e transparência no processo de alocação dos fundos para os serviços básicos”, Sublinhou Sambo.

Participaram da caravana, pouco perto de cinco mil cidadãos moçambicanos que se mostravam satisfeitos com o acesso a informação sobre a importância de se pagar o imposto e como resultado, começaram a encher as filas para aquisição de NUIT´s.

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