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NOTÍCIAS

O PAANE está a procura de três (3) peritos Sénior a Curto Prazo para as seguintes actividades:

Concepção de um filme

Concepção de um catálogo

Prestação de serviços de revisão do website do PAANE




 

FINANCIAMENTOS

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS




MECANISMO DE RESPOSTA À PROCURA - Pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil


 


 

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Paane

Título do Projecto: Programa de Apoio aos Actores não Estatais

Número de Projecto: EuropeAid/2011/022-792

Data da Convenção de Financiamento: 19/09/2012

País: Moçambique

Data de início – efectiva: 05/02/13

Data de finalização - planeada: 05/08/16

Duração prevista: 42 meses

Custo total do programa (FED): € 5.000.000


1. Antecedentes:
O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais é realizado sob responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, através do Gabinete do Ordenador Nacional, que beneficia para se fazer da assistência técnica de um concórcio germano-moçambicano de 3 empresas de consultoria. O projecto é financiado pelo X ° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) da União Europeia à altura de 5 Milhões de Euros com base no Acordo de Financiamento de 19 de Setembro de 2012. Este valor será utilizado para financiar estudos, projectos das organizações da sociedade civil e os custos operacionais do Programa. O PAANE tem uma duraçaõ total de 42 meses, incluido 6 meses para a fase de arranque e abrange tudo o País, com a possibilidade de priorizar algumas Províncias.

2.    Lógica de intervenção do projecto:

O Programa tem como objectivo geral “Contribuir para a melhoria da governação e da cidadania em Moçambique com vista ao desenvolvimento socioe-conómico sustentável e à redução da pobreza.”

O objectivo específico visa : “Reforçar a responsabilização mútua entre actores não estatais, autoridades públicas e cidadãos em Moçambique.”
Os resultados esperados das actividades a realizar durante o período abrangido pelo presente Programa são os seguintes:
o    Resultado 1: Percepção da noção e do conceito de cidadania entre os jovens, ficando deste modo preparados para exercerem os seus direitos e deveres.
Público alvo: Jovens de 12 até 15 anos.

Actividades principais:
o    Análise profunda dos conhecimentos, atitudes e práticas dos jovens a respeito de certos aspectos da cidadania,
o    Desenvolvimento duma estratégia para a realização de uma campanha "Educação para a Cidadania" assim como do esquema para avaliação do impacto
o    Publicação do convite para apresentação de propostas
o    Elaboração de um Mecanismo de Resposta à procura
o    Apoio técnico aos parceiros durante a implementação das actividades
o    Resultado 2: Melhoria do diálogo político e social entre ANE e autoridades públicas, através de uma atitude mais pró-activa dos ANE na concepção, planeamento e acompanhamento de políticas, com vista a ganhar legitimidade perante as autoridades e os cidadãos.
Público alvo: Organizações da sociedade civil e ou fortalecimento das capacidades dos cidadãos envolvidos no diálogo com Autoridades Públicas.

Actividades principais:

Análise de espaços de diálogo existentes, os seus temas, participantes, interesses, experiências e desejos de mudança

Desenvolvimento de uma estratégia para implementação e esquema para avaliação do impacto.

Publicação do convite para apresentação de propostas

Elaboração de um Mecanismo de Resposta à procura

Apoio técnico aos parceiros durante a implementação das actividades

A estratégia de implementação do Programa baseia-se numa serie de actividades logicamente interligadas e sequenciadas que incluem estudos, actividades de capacitação, financiamento de actividades e visitas de seguimento.

O Programa tem um orçamento total de 5.000.000 Euros que correspondem à contribuição do FED.

O Programa beneficia da assistência técnica de um consórcio formado pelas empresas alemãs GFA Consulting Group e Icon Institute e pela empresa moçambicana MAP Lda.

Os recursos humanos mobilizados pelo projecto são:

Assistência técnica europeia: Chefe de equipa e Administradora (42 meses/cada),

Consultores de curto prazo (80 dias/Seniores e 40 dias/Juniores).

Pessoal local de apoio : uma secretária e um motorista.



3. Orçamentos-Programa e gestão do Programa:

O Programa funciona na base de Orçamentos-Programa (OP). O OP de Arranque foi aprovado para o período de 15 de Maio até 15 de Setembro de 2013, seguido pelo primeiro OP de cruzeiro de uma duração de um ano.

O Programa é gerido por dois Comités:
•    Comité de Direcção do Programa: aprova e supervisiona a orientação global e a estratégia do projeto.
•    Comité Técnico do Programa: responsável pelo acompanhamento da implementação técnica e financeira do Programa, bem como pelo controlo de qualidade das actividades realizadas e dos resultados alcançados. Propoe uma orientação estratégica ao CDP.

 

EVENTOS

Realização da Cerimónia de Assinatura de Contratos dos 11 projectos financiados no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas

Realizou-se no dia 16 de Novembro de 2015 a cerimónia de assinatura de contratos de subvenção entre o Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/ União Europeia e 11 Organizações da Sociedade Civil apuradas no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE).

PROGRAMA C/ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE: