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O PAANE está a procura de três (3) peritos Sénior a Curto Prazo para as seguintes actividades:

Concepção de um filme

Concepção de um catálogo

Prestação de serviços de revisão do website do PAANE




 

FINANCIAMENTOS

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS




MECANISMO DE RESPOSTA À PROCURA - Pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil


 


 

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sinopse

SINOPSE DE PROJECTO

Título do Projecto:
Programa de Apoio aos Actores não Estatais (PAANE)
Número de Projecto:
EuropeAid/2011/022-792 
Data da Convenção de Financiamento:
19/09/2012
País: 
Moçambique
Data de início – efectiva:
19/09/2012 
Data de finalização - planeada:
18/09/2018 
Duração prevista:
72 meses
Custo total do programa (FED): € 5.000.000

 

1.    Antecedentes:

O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais é implementado sob responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, através do Gabinete do Ordenador Nacional, que beneficia, para a realização do Programa, de uma assistência técnica providenciada por um consórcio germano-moçambicano de 3 empresas de consultoria.
O projecto é financiado pela União Europeia através do 10 ° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) à altura de 5 Milhões de Euros com base no Acordo de Financiamento assinado entre a República de Moçambique e a União Europeia em 19 de Setembro de 2012. O PAANE irá financiar projectos das organizações da sociedade civil visando reforçar o conceito de cidadania e os processos de diálogo político social entre a Sociedade Civil e as Autoridades Publicas. O Programa tem uma duração total de 72 meses, incluindo uma fase preparatória assim como 6 meses para a fase de arranque. O programa tem uma cobertura territorial nacional.


2.    Lógica de intervenção do projecto:

O Programa tem como objectivo geral “Contribuir para a melhoria da governação e da cidadania em Moçambique com vista ao desenvolvimento socio-económico sustentável e à redução da pobreza.”

O objectivo específico visa : “Reforçar a responsabilização mútua entre actores não estatais, autoridades públicas e cidadãos em Moçambique.

Os resultados esperados das actividades a realizar durante o período abrangido pelo presente Programa são os seguintes:

  • Resultado 1: Melhoria da percepção da noção e do conceito de cidadania entre os jovens, ficando deste modo melhor preparados para exercerem os seus direitos e deveres.

Público alvo: Jovens de 9 até 17 anos e organizações da sociedade civil

Actividades principais:
Análise dos conhecimentos, atitudes e práticas dos jovens a respeito de certos aspectos da cidadania,
Desenvolvimento duma estratégia para a realização de uma campanha "Educação para a Cidadania" assim como do esquema para avaliação doimpacto
Publicação do convite para apresentação de propostas
Elaboração de um Mecanismo de Resposta à procura para apoiar actividades relevantes da sociedade civil
Apoio técnico aos parceiros durante a implementação das actividades

  • Resultado 2: Melhoria do diálogo político e social entre Actores Não Estatais (ANE) e Autoridades Públicas (AP), através de uma atitude mais pró-activa dos ANE na concepção, planeamento e acompanhamento de políticas, com vista a ganhar legitimidade perante as autoridades e os cidadãos.

Público alvo: Organizações da sociedade civil e ou fortalecimento das capacidades dos cidadãos envolvidos no diálogo com Autoridades Públicas.

Actividades principais:
Análise de espaços de diálogo existentes, os seus temas, participantes,interesses, experiências e desejos de mudança
Desenvolvimento de uma estratégia de apoio ao Diálogo para implementação e esquema para avaliação do impacto.
Publicação do convite para apresentação de propostas
Elaboração de um Mecanismo de Resposta à procura para apoiar actividades relevantes da sociedade civil
Apoio técnico e institucional aos parceiros durante a implementação das actividades

A estratégia global de implementação do Programa baseia-se numa serie de actividades logicamente interligadas e sequenciadas que incluem estudos, actividades de capacitação, financiamento de actividades e visitas de monitoria.

Os dois resultados esperados são complementares e contribuem para o mesmo objectivo. A ideia inicial é que ter cidadãos e organizações da sociedade civil mais fortes e mais envolvidos irá melhorar a participação nos mecanismos de tomada de decisão e, assim, fortalecer a democratização, melhorando a governação e a redução da pobreza. Aumentar o nível de cultura política, promover os mecanismos de participação assim como melhorar as oportunidades de diálogo entre os actores não estatais e as autoridades públicas contribuirá para o fortalecimento da responsabilização mútua entre cidadãos, actores não estatais e autoridades públicas em Moçambique.

 

3. Gestão do Programa:

O Programa tem um orçamento total de 5.000.000 Euros que corresponde à contribuição da União Europeia através do FED.

A entidade adjudicante autoridade contratante do Programa é o Ordenador Nacional do FED, através do Gabinete do Ordenador Nacional para Cooperação Moçambique/União Europeia.

Para a implementação do Programa, a Autoridade Contratante seleccionou, através de um concurso internacional, uma equipa de assistência técnica (EAT) composta por um um consórcio germano-moçambicano formado pelas empresas alemãs GFA Consulting Group e Icon Institute e pela empresa moçambicana MAP Lda.

A equipa de assistência técnica é responsável pela realização das actividades do programa.

Os recursos humanos mobilizados para o Programa através da assistência técnica são:

  • Um chefe de equipa
  • Uma Administradora .
  • Consultores de curto prazo
  • Pessoal local de apoio: uma secretária e um motorista.

Em paralelo, foi instituído um Comité de Direcção do Programa (CDP) para supervisionar e aprovar a orientação global e a estratégia do projecto. Este órgão ” composto por representantes do Gabinete do Ordenador Nacional, e membros da Sociedade Civil, sendo representantes da União Europeia, de outros parceiros de cooperação e de outros Ministérios observadores. A Equipa da Assistência Técnica funciona come secretariado

Ainda existe um Comité Técnico do Programa (CTP) que é responsável pelo acompanhamento da implementação técnica e financeira do Programa, bem como pelo controlo de qualidade das actividades realizadas e dos resultados alcançados. O CTP da orientações ao CDP e é composto pelos representantes do Gabinete do Ordenador Nacional, da União Europeia e da Equipa de Assistência Técnica.

O Programa pretende apoiar projectos das organizações da sociedade civil providenciado subvenções atribuídas através dum convites para a apresentação de propostas, assim como pequenas iniciativas no âmbito de um Mecanismo de Resposta a Procura (pequenos financiamentos). O programa financiará também estudos e actividades de capacitação.

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EVENTOS

Realização da Cerimónia de Assinatura de Contratos dos 11 projectos financiados no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas

Realizou-se no dia 16 de Novembro de 2015 a cerimónia de assinatura de contratos de subvenção entre o Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/ União Europeia e 11 Organizações da Sociedade Civil apuradas no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE).

PROGRAMA C/ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE: