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NOTÍCIAS

O PAANE está a procura de três (3) peritos Sénior a Curto Prazo para as seguintes actividades:

Concepção de um filme

Concepção de um catálogo

Prestação de serviços de revisão do website do PAANE




 

FINANCIAMENTOS

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS




MECANISMO DE RESPOSTA À PROCURA - Pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil


 


 

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Visita à Mocambique da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini


No passado dia 24 de Fevereiro de 2016 a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Senhora Federica Mogherini, no âmbito da sua visita à Moçambique foi visitar o Centro de Orientação e Formação Profissional São José, em Xipamanine, gerido pela organização moçambicana Khandlelo a qual beneficia de uma subvenção do PAANE para a implementação do Projecto “O pequeno cidadão de hoje, adulto responsável de amanhã. Os jovens e a cidadania activa nas escolas dos distritos de Nhlamankulu e Ka-Mavota”. O Objectivo da visita foi de conhecer de perto a realidade da população dos bairros urbanos e de se encontrar com vários representantes da sociedade civil.

Na sua chegada, a Alta Representante foi acolhida pelas crianças beneficiárias do centro com cantos e danças e foi acompanhada na sua visita por uma delegação da Khandlelo e da AVSI, uma organização italiana parceira da Khandlelo para apreciar as diversas actividades desenvolvidas em favor da população do bairro.

Ainda no centro, a Sra. Mogherini participou de um encontro com alguns representes da Sociedade Civil e membros do Comité de Direcção do PAANE, nomeadamente a Fundação MASC, a organização não-governamental DIAKONIA, a JOINT-liga das ONG moçambicanas e do Centro de Integridade Pública, assim como as organizações AVSI e Khandlelo. O encontro representou uma ocasião para as diferentes organizações apresentarem a própria experiência e percepção quanto as questões de cidadania, participação e inclusão da juventude do país no âmbito urbano.





 

A Delegação da União Europeia acaba de lançar o convite para apresentação de propostas denominado "Inclusive and Sustainable Value Chains and Food Fortification (Ref. EuropeAid/151093/DH/ACT/Multi)" para mais informações por favor visite o link directo:

https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/

A data limite para submissão de propostas é 29 de Março de 2016.



Lançamento do Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana e do Roteiro dos Parceiros para um Compromisso com a Sociedade Civil

No dia 12 de Outubro de 2015 a União Europeia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Universidade Eduardo Mondlane realizaram o “Seminário de Divulgação do Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana e do Roteiro dos Parceiros para um Compromisso com a Sociedade Civil”.

O mapeamento da sociedade civil pretende dotar a União Europeia e todas as partes interessadas de uma visão abrangente do estado das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, incluindo a identificação das suas necessidades, propostas para maximizar a sua influência na definição e monitorização de políticas públicas, e orientações para melhorar a estratégia de apoio às OSC.

O seminário serviu para a divulgação dos principais resultados do estudo com finalidade de contribuir para o debate sobre o ambiente institucional de actuação das OSC com a finalidade de reforçar o diálogo entre as OSC e autoridades públicas e reflectir sobre perspectivas de fortalecimento da sociedade civil incluindo a sua aproximação com o mudo académico.

O evento que teve lugar no Complexo Pedagógico da UEM e contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre representantes da Sociedade Civil, membros do Governo de Moçambique, parceiros de cooperação, académicos, sector empresarial, estudantes, e outras instituições.

Para mais informações queira por favor contactar o Sr. Piergiorgio Calistri, Adido de Cooperação, Sociedade Civil e Programas Temáticos, através do endereço This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it

Documentos a baixar:

•    Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana (PT e EN)
•   O Roteiro da União Europeia e Parceiros para o Engajamento da Sociedade Civil em Moçambique.


Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - PAANE

Referência: EuropeAid/135-475/ID/ACT/MZ(FED)


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através do Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique – União Europeia lança um convite à apresentação de propostas para Actores Não Estatais em Moçambique para beneficiarem de um financiamento no âmbito do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - PAANE. O texto integral das orientações destinadas aos requerentes pode ser consultado a partir do dia 06 de Outubro 2014 nos endereços do sítio internet do PAANE: www.paane.co.mz, do GON: www.gon.gov.mz, da Delegação da União Europeia: http://www.delmoz.ec.europa.eu, bem como no seguinte sítio Internet:   https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome
O prazo para a apresentação das propostas é de 24 de Novembro 2014 às 14.30 hora local.
Está prevista a realização de sessões de informação sobre o presente convite à apresentação de propostas a realizar em cada região do País (Norte, Centro e Sul) entre os dias 13 até 30 de Outubro de 2014 e abertas a todas as organizações interessadas. Informa-se ainda que não serão reembolsados os eventuais custos ligados à participação nos encontros. O calendário indicativo das reuniões é o seguinte:

 

PROVÍNCIA / CIDADE DATA HORA LUGAR/ENDEREÇO
Maputo / Maputo 13 de Outubro de 2014 9h00 Sala de reunião do GON
Av. Julius, Nyerere, nº 1A
Sofala / Beira 20 de Outubro de 2014 14h00 Hotel Tivoli
Av. de Bagamoio, nº 363
Zambezia / Quelimane 22 de Outubro de 2014 8h00 Hotel MilénioAv. Zedequias Manganhela, n° 84
Nampula / Nampula 23 de Outubro de 2014 9h00 Hotel Girassol
Av. Eduardo Mondlane, 326
Tete/ Tete 28 de Outubro de 2014 9h00 Park Inn, Radisson
Estrada da Zâmbia,
Bairro Chingodzi, Matundo
Cabo Delgado / Pemba 30 de Outubro de 2014 8h00 Pemba Beach Hotel
Av. Marginal

Informa-se que os lugares de realização dos encontros poderão ser sujeitos a mudança. Aconselha-se consultar o website do PAANE 2 dias antes da data da reunião.

Baixe a apresentação da sessão de informação de MAPUTO aqui.

O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais informa que lançou o MECANISMO DE RESPOSTA A PROCURA – Programa de pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil.

O Mecanismo é um dos instrumentos de apoio às Organizações Sociedade Civil disponibilizado pelo Programa, visando financiar iniciativas pontuais das organizações de um valor entre 40.000,00 e 400.000,00 Meticais sem obrigação de co-financiamento.

Para baixar o guião para apresentação de propostas, incluindo as regras de funcionamento e o formulário de apresentação, clique AQUI.
As Organizações interessadas podem igualmente ter acesso ao guião para apresentação de propostas, incluindo as regras de funcionamento e o formulário de apresentação, levantando uma cópia papel no seguinte endereço:

PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais,
Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação
Gabinete do Ordenador Nacional - GON
Av. Julius Nyerere, número 1A - Maputo


Para mais informações contacte: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it , Tel: 21 485746

Pode baixar os seguintes documentos:
- Anúncio do jornal
- Formulário de apresentação do MECANISMOS DE RESPOSTA A PROCURA - Pequenos fundos para Organização da Sociedade Civil

 

 

 

Já está disponível o 1º  número do Boletim Informativo do PAANE. O boletim informativo terá uma frequência de publicação trimestral poderá ser baixado no website do PAANE.

Para baixar agora clique AQUI

Participação do PAANE ao seminário da IEDHH, Matola, Medicos del Mundo, 03.04.2014


O PAANE foi convidado a participar no 3º Seminário do grupo da Iniciativa Europeia sobre a Democracia e os Directos Humanos IEDDH (“http://ec.europa.eu/europeaid/how/finance/eidhr_en.htm”) com tema “Monitoria: qualidade dos resultados e do impacto dos projectos” que realizou-se em Matola, na Província de Maputo na sede da organização não-governamental ” Medicos del Mundo” na manhã do dia 03 de Abril de 2014.
O objectivo do convite foi divulgar a informação às organizações da sociedade civil presentes no seminário sobre o Programa em geral, os seus objectivos, modalidades de funcionamento e actividades realizadas e previstas. O evento foi também uma ocasião para a equipa de assistência técnica do PAANE conhecer os membros das diferentes organizações financiadas pela União Europeia no Âmbito da IEDDH.



- Apresentação do PAANE
- Agenda do encontro

Apresentação Pública dos resultados dos Estudos sobre
Espaços de Diálogo e Campanha para a Cidadania
08 de Abril de 2014, Hotel Cardoso


No próximo dia 08 de Abril de 2014 irá se realizar no Hotel Cardoso, pelas 14h30, a Apresentação Pública dos estudos de base “Campanha para Cidadania” e “Espaços de Diálogo” realizados em Maputo, Zambézia e Cabo-Delgado, de 11 de Novembro a 16 de Dezembro de 2013.
A apresentação será feita pelos peritos Sr. José Jaime Macuane com o tema “Espaços, intervenientes e participantes, temas, experiências, percepções, níveis, mecanismos de coordenação e qualidade do diálogo político e social entre os Actores Não-Estatais e Autoridades Públicas” e Sr. Padil Salimo com o tema “Análise do grupo-alvo da “Campanha para Cidadania” e elaboração de uma base de dados para monitoria da campanha assim como sugestões estratégicas”.

Os estudos foram realizados no âmbito do PAANE, um Programa financiado pela União Europeia no montante de 5 milhões de Euros (aproximadamente 205 milhões de Meticais) e implementado pelo Governo de Moçambique através do GON (Gabinete do Ordenador Nacional, Instituição responsável pela implementação dos programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento).

Os resultados dos estudos visam fornecer orientações sobre prioridades sectoriais a fim de elaborar uma Estratégia de Implementação do Programa que identifique áreas temáticas de intervenção e ferramentas mais apropriadas de implementação, incluindo mecanismos de financiamento para iniciativas das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana.

Data e Hora: No dia 08 de Abril, das 14h30 às 17h00
Local: Hotel Cardoso, na sala Bayete
Contactos: e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
Tel: 21 49 37 12/3

Links documentos úteis:
• Agenda da Apresentação Publica dos Estudos de Base (08.04.2014)

Termos de Referência de Estudos de Base

 

 

Realização dos Estudos "Cidadania" e "Diálogo" nas Províncias de Maputo, Cabo Delgado e Zambezia, 11 de Novembro a 16 de Dezembro de 2013

O estudo de base sobre os “Espaços, intervenientes e participantes, temas, experiências, percepções, níveis, mecanismos de coordenação e qualidade do diálogo político e social entre os Actores Não-Estatais e Autoridades Públicas”, assim como o estudo para uma "Análise do grupo-alvo da Campanha para Cidadania e elaboração de uma base de dados para monitoria da campanha assim como sugestões estratégicas estão a ser realizados no País conforme o plano de actividades do PAANE. Está previsto que os estudos tenham uma duração de aproximadamente 66 dias de trabalho no total.

Dois peritos seniores, ou seja o Senhor Padil Salimo e o Sr. José Jaime Macuane foram contratados para realizar estes estudos que terão lugar nas três regiões do País (Sul, Centro e Norte). Eles beneficiaram do apoio de equipas de inquiridores recrutados localmente e formados por eles.

Os estudos arrancaram no dia 9 de Novembro com uma sessão de formação dos inquiridores, seguido pelo trabalho no terreno em Maputo Cidade, Matola, Manhiça e Moamba de 11 a 16 de Novembro.

A equipa de peritos, acompanhados pela Chefe de Equipa e a Administradora do PAANE, deslocaram-se para a Província de Cabo Delgado no dia 1 de Dezembro para realizar o mesmo trabalho. 20 inquiridores foram treinados no dia 2 de Dezembro, na sala da Cruz Vermelha de Pemba, e realizaram o trabalho de campo na Cidade de Pemba (2&3 de Dezembro), e nos districtos de Mecufi (5&6 de Dezembro) e de Montepuez (7&8 de dezembro). Paralelamente, os peritos principais tiveram varias entrevistas com representantes do Governo local e da sociedade civil.

A equipa de peritos encontra-se na Zambezia desde do dia 9 de Dezembro e permanecerá nesta Província até 16.12.2013. Além de Quelimane, estão previstas deslocações nos districtos de Pebane e Alto Molocué.

Os resultados preliminares do Estudo estão esperados para o fim do mês de Janeiro de 2014.


 

 

 


EVENTOS

Realização da Cerimónia de Assinatura de Contratos dos 11 projectos financiados no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas

Realizou-se no dia 16 de Novembro de 2015 a cerimónia de assinatura de contratos de subvenção entre o Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/ União Europeia e 11 Organizações da Sociedade Civil apuradas no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE).

PROGRAMA C/ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE: